Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124

Work Hours
Monday to Friday: 7AM - 7PM
Weekend: 10AM - 5PM

Há 20 anos oferecendo soluções jurídicas seguras e modernas

Somos um escritório de advocacia empresarial full service, composto por um time de profissionais altamente qualificados e comprometidos em manter o padrão de excelência de nossos serviços. Acreditamos que, através de soluções jurídicas sólidas e inovadoras, podemos impulsionar negócios e fomentar impactos positivos para nossos clientes.

quem__2_-removebg

O Escritório

Renata Gomes Advogados é um escritório de advocacia empresarial full service, com foco no atendimento jurídico personalizado e alta qualidade técnica. Nossos profissionais estão comprometidos com o aperfeiçoamento contínuo, de modo a desenvolver estratégias articuladas e eficientes para nossos clientes.  Em mais de 20 anos de trajetória, nos orgulhamos de olhar pra trás e ver que, juntos, construímos relações cada vez mais sólidas e duradouras.

Blog RG

Áreas de Atuação

O Escritório Renata Gomes conta com uma equipe dedicada a casos do consultivo e do contencioso de Direito Público e Administrativo.  Englobando licitações públicas e contratos administrativos, Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias associadas.

Buscando propiciar a segurança jurídica e inovação, o Escritório possui uma equipe especializada no assessoramento de um dos setores mais regulados e complexos do ordenamento jurídico, oferecendo aos clientes uma atuação consultiva e contenciosa mais completa. 

O Escritório Renata Gomes atua no acompanhamento e defesa de ações e procedimentos administrativos dos mais diversificados ramos do Direito Civil e Empresarial, prestando consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas operações do dia-a-dia quanto em situações mais complexas.

Em síntese, os serviços ofertados pelo Escritório se dirige a:

  • Consultoria nos mais diversos temas do Direito Civil e Empresarial;
  • Análise de contratos;
  • Elaboração de pareceres;
  • Minutas de acordos;
  • Contencioso administrativo e judicial.

Neste segmento jurídico, o Escritório Renata Gomes se destaca por possuir uma equipe dedicada e comprometida em resolver as demandas que envolvem relações de consumo, representando os mais diversos setores econômicos.   Em suma, os serviços jurídicos se dirigem a prática das seguintes atividades:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
  • Atuação consultiva em questões envolvendo práticas comerciais e proteção contratual;
  • Pareceres jurídicos;
  • Atuação em procedimentos administrativos perante os órgãos de defesa do consumidor;
  • Atuação em ações de consumo, individuais e coletivas, ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público e demais legitimados.

Com uma equipe atuante nos mais diversos ramos dos setores da economia, o Escritório Renata Gomes está pronto para apoiar os clientes oferecendo assessoria na estruturação e negociação de contratos, apresentando estratégias que visem a mitigação dos riscos para as empresas.

O escritório Renata Gomes busca auxiliar as empresas na identificação de riscos, prevenção e remediação de passivos contingentes. O trabalho desenvolvido pela equipe especializada neste segmento jurídico envolve:

  • Treinamentos;
  • Revisão e implementação de programas de Compliance e políticas internas;
  • Investigações internas;
  • Auditorias;
  • Governança corporativa.

O Escritório Renata Gomes oferece aos clientes a assessoria jurídica completa para a implementação e execução das normas referentes a Lei Geral de Proteção de Dados, garantido que os clientes tenham maior segurança no tratamento de dados corporativos.                                                                                                               

Segmento jurídico de grande destaque no Escritório Renata Gomes, possuindo uma equipe de profissionais especializados no ramo tributário e fiscal empresarial.  As atividades desenvolvidas pelo setor envolvem:

  • Consultoria sobre os mais diversos temas tributários e fiscal;
  • Auditorias (due dilligence);
  • Planejamento tributário;
  • Análise de benefícios fiscais;
  • Contenciosos Administrativo e Judicial.

A área trabalhista do Escritório, é composta por equipe com experiência de atuação no contencioso e consultivo, destacando-se na realização dos seguintes serviços:

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho;
  • Defesas em autos de infração lavrados pela Superintendências Regionais do Trabalho;
  • Defesas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (Ajuizadas por empregados, sindicatos);
  • Defesas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público;
  • Análise de contratos;
  • Consultoria nos mais diversos temas trabalhistas;
  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.

O Escritório conta com um grupo com forte experiência na defesa e solução de conflitos empresariais. Buscando sempre ofertar serviços com a máxima segurança jurídica, a equipe do Renata Gomes realiza as seguintes atividades:  

  • Análise, revisão e elaboração de contratos;
  • Suporte jurídico para a solução de conflitos com sócios e acionistas;
  • Auxílio na negociação corporativa;
  • Contencioso jurídico e administrativo.

Outro segmento de destaque do Renata Gomes são as áreas de Saúde Suplementar, Direito Médico, Hospitalar e Sanitário. O escritório conta com uma equipe qualificada para prestar serviços associados a consultoria jurídica aos profissionais liberais, entidades hospitalares, clínicas e operadoras de planos de Saúde. Além disso, a equipe RG também realiza a defesa administrativa e judicial das demandas desta área.

Neste segmento do direito, o Escritório Renata Gomes atua na assessoria, elaboração e revisão de contratos imobiliários, estruturação e regularização de empreendimentos imobiliários de diversos ramos. Além disso, gerenciamento de negociações, entre outras atividades.

Notícias dos Tribunais

  • STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais

    STF

    Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados.

  • Reformada decisão que indeferiu desistência de recurso interposto contra concessão de recuperação judicial

    STJ

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reformou acórdão.

  • Vinculação de valor de multa administrativa ao salário mínimo será discutida pelo STF

    STF

    Plenário reconheceu a repercussão geral do tema, objeto de recurso extraordinário com agravo.

  • O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais

    STJ

    Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da ação penal e tem sido classificado como peça de natureza administrativa.

  • Entenda a decisão sobre “coisa julgada” na área tributária tomada pelo STF

    STF

    Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL. Desde 2007, quando STF validou tributo, todos os contribuintes devem pagá-lo, não podendo se falar em retroatividade.

  • Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma

    STJ

    Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de cotas de fundo de investimento não confere automaticamente ao credor exequente a condição de cotista, não o sujeitando aos riscos provenientes dessa espécie de aplicação.

  • STF suspende regra federal que mudava base de cálculo de ICMS sobre energia elétrica

    STF

    Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados.

pt_BRPortuguese